Processo 206007/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/05/2009 13:29
Autuado em 20/05/2009 13:29
Oficio de encaminhamento 001/09
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 6134/2016 da Segunda Câmara, de 21/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2016 Acórdão   6134/ 2016 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
07/12/2016 Acórdão   6134/ 2016 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE RIBEIRÃO DO PINHAL
Interessado DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ
Interessado MOACIR RIBEIRO LATALIZA
Interessado MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL
Interessado SANDRA MOLINA POLYCARPO
Interessado SHIRLEI MOLINA POLYCARPO LATALIZA

Juntadas
DataDescrição
16/01/2015 17:14 do Protocolo 37130/15
25/11/2014 09:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1070722/14
20/11/2014 12:13 AR do ofício OCN - 17902/14 - DP
18/11/2014 07:39 AR do ofício OCN - 17901/14 - DP
12/11/2014 13:18 do Protocolo 1030070/14
26/09/2013 12:34 AR do oficio OPD - 6276/13 - GP
25/09/2013 12:02 AR do ofício OCN - 6275/13 - DP
18/09/2013 11:18 Petição de outra natureza
17/09/2013 12:03 AR do ofício OCN - 6279/13 - DP
12/09/2013 14:04 Petição de outra natureza
12/09/2013 14:00 Responder citação ou intimação
23/08/2013 12:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 54 - Certidão de Decurso de Prazo - 2787/13 - DP, conforme determinado na peça 58 - Despacho - 108/13 - GCFC.
05/08/2013 11:35 AR do ofício OCN - 3899/13 - DP
05/07/2013 10:46 Devolução dfo oficio OCN - 3397/13 - DP
26/06/2013 10:45 Devolução do Ofício 2650/13 OCN-DP
07/06/2013 10:59 Devolução do Ofício OCN - 2653/13 - DP
27/05/2013 11:15 AR do ofício OCN - 2655/13 - DP
27/05/2013 11:15 AR do ofício OCN - 2652/13 - DP
08/08/2012 16:33 AR de devolução dos Autos Físicos
02/07/2012 08:51 AR de Devoluçao Autos Fisicos
21/05/2012 09:12 AR de devolução dos autos físicos
13/12/2011 14:28 AR de devolução dos Autos Físicos SZ354926688BR
13/12/2011 14:14 AR de devolução dos Autos Físicos SZ368862015BR
17/08/2011 10:49 do Protocolo nº 39686-1/11, referente a Resposta ao Ofício nº 1310/11 - OCN - DAT
18/07/2011 09:20 AR devolução dos autos fisicios
12/07/2011 09:54 do Protocolo nº 39705-1/11, referente a Resposta a Instrução nº1818/11- DAT
11/07/2011 08:48 do Protocolo nº 41386-3/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 1311/11-OCN-DAT
17/06/2011 11:41 Juntada de AR ofício 1310/11-OCN-DAT
16/06/2011 14:55 Juntada de AR ofício 1312/11-OCN-DAT
16/06/2011 12:46 Juntada de AR ofício 1311/11-OCN-DAT
01/03/2011 10:18 AR de devolução dos autos físicos sk778589385br
08/02/2011 11:46 do Protocolo nº 4456-5/11, referente a Resposta ao Ofício
28/01/2011 18:28 do Protocolo nº 4689-4/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 2694/10 - OCN - DAT
15/12/2010 12:58 do Protocolo nº 65854-4/10, referente a Pedido de dilação de prazo
18/11/2010 10:26 Referente à devolução do ofício 2695/10 OCN-DAT
16/11/2010 12:38 Referente proc. 206007/09 ofício 2694/10 OCN-DAT
12/11/2010 11:47 Referente proc. 206007/09 ofício 2695/10 OCN-DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/11/2014 Ofício de Contraditório   17901/ 2014   
DP  03/11/2014 Ofício de Contraditório   17902/ 2014   
DP  30/08/2013 Ofício de Contraditório   6275/ 2013  27/09/2013
DP  30/08/2013 Ofício de Contraditório   6276/ 2013  27/09/2013
DP  30/08/2013 Ofício de Contraditório   6279/ 2013  27/09/2013
DP  28/06/2013 Ofício de Contraditório   3899/ 2013  27/09/2013
DP  12/06/2013 Ofício de Contraditório   3397/ 2013  27/09/2013
DP  15/05/2013 Ofício de Contraditório   2650/ 2013  27/09/2013
DP  15/05/2013 Ofício de Contraditório   2652/ 2013  27/09/2013
DP  15/05/2013 Ofício de Contraditório   2653/ 2013  27/09/2013
DP  15/05/2013 Ofício de Contraditório   2655/ 2013  27/09/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/12/2016 1507 Acórdão nº 6134/2016
25/11/2016 1489 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2016 de 07/12/2016
23/08/2013 710 Despacho Processual Diverso nº 108/2013
07/08/2013 698 Termo de Redistribuição de Processo nº 1684/2013
07/05/2013 634 Despacho Processual Diverso nº 918/2013
14/01/2011 282 Despacho Processual Diverso nº 17/2011
29/10/2010 273 Despacho Processual Diverso nº 1505/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/02/2017 14:25 DP  
16/02/2017 15:36 COEX Informação nº 769/2017 -
11/01/2017 13:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 170/2017 -
10/01/2017 08:36 SMPjTC Ciência de Decisão nº 13/2017 -
07/12/2016 15:49 S2C Acórdão nº 6134/2016 -
19/09/2016 11:06 GCFC  
24/08/2016 18:14 SMPjTC Parecer nº 12203/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise dos autos. Preenchimento dos requisitos legais. Pela regularidade com ressalva e multa.
27/03/2015 17:07 COFIT Instrução nº 2147/2016 - o nº:
20/01/2015 07:10 GCFC Despacho Processual Diverso nº 104/2015 -
18/12/2014 08:18 DAT Despacho Processual Diverso nº 192/2015 -
15/10/2014 15:24 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 7492/2014 -
15/10/2014 15:24 DP Ofício de Contraditório nº 17901/2014 -
15/10/2014 15:24 DP Ofício de Contraditório nº 17902/2014 -
09/09/2014 11:57 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2378/2014 -
30/04/2014 16:17 DAT Instrução nº 6110/2014 -
10/12/2013 16:38 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1142/2014 -
24/10/2013 12:26 DAT Informação nº 814/2013 - ENCAMINHAMENTO AO RELATOR COM SUGESTÃO DE VERIFICAÇÃO DE CADASTRO QUANTO AO GESTOR/REPRESENTANTE LEGAL DA APMI DE RIBEIRÃO DO PINHAL (2008), ANTES DE EMITIR INSTRUÇÃO CONCLUSIVA.
21/08/2013 16:54 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5679/2013 -
21/08/2013 16:54 DP Informação nº 17652/2013 -
21/08/2013 16:54 DP Informação nº 18140/2013 -
21/08/2013 16:54 DP Ofício de Contraditório nº 6275/2013 -
21/08/2013 16:54 DP Ofício de Contraditório nº 6276/2013 -
21/08/2013 16:54 DP Ofício de Contraditório nº 6279/2013 -
13/08/2013 07:51 GCFC Despacho Processual Diverso nº 108/2013 -
03/05/2013 10:38 DP Informação nº 16528/2013 -
03/05/2013 10:38 DP Ofício de Contraditório nº 2650/2013 -
03/05/2013 10:38 DP Ofício de Contraditório nº 2652/2013 -
03/05/2013 10:38 DP Ofício de Contraditório nº 2653/2013 -
03/05/2013 10:38 DP Ofício de Contraditório nº 2655/2013 -
03/05/2013 10:38 DP Ofício de Contraditório nº 3397/2013 -
03/05/2013 10:38 DP Ofício de Contraditório nº 3899/2013 -
03/05/2013 10:38 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1684/2013 -
30/04/2013 17:09 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 918/2013 -
17/10/2011 10:35 DAT Instrução nº 1219/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONCEDIDO O CONTRADITÓRIO POR DUAS VEZES. APRESENTADO O TERMO PARCIAL DE CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS E DEMAIS ESCLARECIMENTOS. PERMANECEM IRREGULARIDADES QUE MOTIVAM A RECOMENDAÇÃO DE NOVA CITAÇÃO A TODOS O
17/10/2011 10:06 DP Informação nº 5480/2011 -
20/07/2011 11:30 DAT  
11/07/2011 16:17 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1451/2011 -
30/05/2011 12:23 DAT Despacho Processual Diverso nº 576/2011 -
30/05/2011 12:23 DAT Ofício de Contraditório nº 1310/2011 -
30/05/2011 12:23 DAT Ofício de Contraditório nº 1311/2011 -
30/05/2011 12:23 DAT Ofício de Contraditório nº 1312/2011 -
25/05/2011 11:30 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 891/2011 -
04/05/2011 16:54 DAT Instrução nº 1818/2011 - Concessão de Novo Contraditório.
01/02/2011 13:26 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 419/2011 -
07/01/2011 11:41 DAT  
15/12/2010 13:34 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 17/2011 -
30/08/2010 11:32 DAT Despacho Processual Diverso nº 1505/2010 -
30/08/2010 11:32 DAT Instrução nº 4137/2010 - Citação da Entidade e do Município, para fins de apresentação da complementação da documentação e/ou de justificativa.
30/08/2010 11:32 DAT Ofício de Contraditório nº 2694/2010 -
30/08/2010 11:32 DAT Ofício de Contraditório nº 2695/2010 -
08/07/2010 08:36 SITIO  
20/05/2009 15:12 DAT  
20/05/2009 13:29 DP  

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